Termos de Serviço
Seja bem-vindo(a) ao CLUBE MBL. Leia com atenção todos os termos e condições abaixo:
Todo o conteúdo do CLUBE MBL é oferecido por MOVIMENTO RENOVAÇÃO LIBERAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.779.685/0001-59, com sede na Avenida Paulista, nº 1.765, 7º andar, conjunto 72, São Paulo/SP, detentor, de forma exclusiva, de todos os direitos referes ao CLUBE MBL.
Este termo regulamenta os direitos e obrigações de todos os usuários que acessam o conteúdo do CLUBE MBL, denominado neste instrumento como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazendo as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado endereços eletrônicos: exclusivo.mbl.org.br (site) e t.me/ClubeMBL (telegram).
O CLUBE MBL foi desenvolvido e criado com a intenção de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, com o fito de levar o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.
Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados.
O material é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo, imagem, qualquer informação que não reflita a verdade atual, não podendo o MRL ser responsabilizado.
É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.
Este instrumento estabelece direitos e obrigações entre as partes, aceitos expressamente pelo USUÁRIO, sendo este aceite imprescindível para a permanência no CLUBE MBL.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo MRL, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização.
O conteúdo do CLUBE MBL estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
O acesso ao site se dará por meio endereço eletrônico exclusivo.mbl.org.br, no qual o USUÁRIO deverá digitar login e senha para acesso
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e, ao realizar o cadastro junto ao site, o USUÁRIO concorda integralmente com a coleta de dados.
O USUÁRIO poderá acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos e imagens, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais, Código Civil, ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
O USUÁRIO ao utilizar o CLUBE MBL, concorda integralmente em:
• Respeitar os demais membros em qualquer canal de comunicação do Clube MBL;
• Não compartilhar, divulgar ou ter qualquer ação que disponha o conteúdo do Clube MBL para terceiros, inclusive vender, alugar ou emprestar o acesso único disponibilizado no momento da assinatura;
• Não utilizar dos meios de comunicação do Clube MBL para obter benefícios financeiros ou qualquer tipo de vantagem para si ou para outrem;
• Não tomar qualquer iniciativa em nome da instituição MRL;
• ser o único responsável por acompanhar os conteúdos divulgados, não sendo o MRL responsável pelo não acompanhamento por parte do usuário;
A assinatura do CLUBE MBL será anual e a confirmação da inscrição será formalizada eletronicamente através da plataforma online e de seus provedores de crédito e pagamento.
O valor da assinatura é de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
A assinatura será prorrogada automaticamente. Caso não seja mais do interesse do USUÁRIO renová-la, deverá formalizar por escrito – via correio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias do encerramento.
O cancelamento da inscrição deve ser formalizado por escrito – via correio eletrônico, no prazo de 7 (sete) dias, após a formalização, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990.
Passado o prazo legal, a desistência do CLUBE MBL, por qualquer motivo, não dará direito a qualquer tipo de restituição, reembolso em dinheiro ou crédito, acarretando a perda total da quantia despendida.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e o MRL, o foro eleito para a devida ação será o da Comarca de São Paulo, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é valido a partir do seu aceite.