Termos de Compra
Seja bem-vindo(a) ao CLUBE MBL. Leia com atenção todos os termos e condições abaixo:
Todo o conteúdo do CLUBE MBL é oferecido por MOVIMENTO RENOVAÇÃO LIBERAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.779.685/0001-59, com sede na Avenida Paulista, nº 1.765, 7º andar, conjunto 72, São Paulo/SP, detentor, de forma exclusiva, de todos os direitos referes ao CLUBE MBL.
Este termo regulamenta os direitos e obrigações de todos os usuários que comprarem produtos do CLUBE MBL, denominado neste instrumento como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazendo as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço eletrônico: clube.mbl.org.br.
O CLUBE MBL foi desenvolvido e criado com a intenção de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, com o fito de levar o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.
Todo os produtos vendidos no CLUBE MBL são desenvolvidos com materiais duráveis e de qualidade, onde são oferecidas opções de frete acessíveis e ágeis.
Qualquer mal-uso por parte do USUÁRIO que acarrete em dano ou destruição dos produtos são de responsabilidade exclusiva deste.
Este instrumento estabelece direitos e obrigações entre as partes, aceitos expressamente pelo USUÁRIO, sendo este aceite imprescindível para as transações realizadas por meio do CLUBE MBL.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo MRL, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização.
O conteúdo do CLUBE MBL estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
O acesso ao site se dará por meio endereço eletrônico clube.mbl.org.br, no qual o USUÁRIO deverá digitar login e senha para acesso, caso deseje adquirir produtos.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e, ao realizar o cadastro junto ao site, o USUÁRIO concorda integralmente com a coleta de dados.
O USUÁRIO poderá acessar todo o conteúdo do site, como vídeos e imagens, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais, Código Civil, ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
O preço dos produtos contidos no CLUBE MBL variam entre si. A confirmação das compras se dará eletronicamente através da plataforma online e de seus provedores de crédito e pagamento.
O cancelamento ou desistência da compra deve ser formalizado por escrito – via correio eletrônico, no prazo de 7 (sete) dias, após a formalização, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990. Para a devolução integral do pagamento realizado, é necessário que haja a devolução do(s) produto(s) adquiridos por meio dos Correios. O produto, por sua vez, deverá estar em estado impecável, sem demonstrar características evidentes de uso ou dano.
Passado o prazo legal, a desistência ou arrependimento das compras realizadas pelo CLUBE MBL, por qualquer motivo, não dará direito a qualquer tipo de restituição, reembolso em dinheiro ou crédito, acarretando a perda total da quantia despendida.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e o MRL, o foro eleito para a devida ação será o da Comarca de São Paulo, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é valido a partir do seu aceite.