TERMOS E CONDIÇÕES – Valete+

Seja bem-vindo(a) ao Valete+. Leia com atenção todos os termos e condições abaixo:

Todo o conteúdo do Valete+ é oferecido por MOVIMENTO RENOVAÇÃO LIBERAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.779.685/0001-59, com sede na Avenida Paulista, nº 1.765, 7º andar, conjunto 72, São Paulo/SP, detentor, de forma exclusiva, de todos os direitos referes ao Valete+.

Este termo regulamenta os direitos e obrigações de todos os usuários que comprarem produtos do Valete+, denominado neste instrumento como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazendo as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço eletrônico: clube.mbl.org.br.

1. Do Valete+

O Valete+ foi desenvolvido e criado com a intenção de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, com o fito de levar o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Todo os produtos vendidos no Valete+ são desenvolvidos com materiais duráveis e de qualidade, onde são oferecidas opções de frete acessíveis e ágeis.

Qualquer mal-uso por parte do USUÁRIO que acarrete em dano ou destruição dos produtos são de responsabilidade exclusiva deste.

2. Do Aceite aos Termos e Condições

Este instrumento estabelece direitos e obrigações entre as partes, aceitos expressamente pelo USUÁRIO, sendo este aceite imprescindível para as transações realizadas por meio do Valete+.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo MRL, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização.

3. Do Acesso ao Valete+

O conteúdo do Valete+ estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

O acesso ao site se dará por meio endereço eletrônico clube.mbl.org.br, no qual o USUÁRIO deverá digitar login e senha para acesso, caso deseje adquirir produtos.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e, ao realizar o cadastro junto ao site, o USUÁRIO concorda integralmente com a coleta de dados.

4. Da Licença de Uso e Cópia

O USUÁRIO poderá acessar todo o conteúdo do site, como vídeos e imagens, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais, Código Civil, ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

5. Pagamento

O preço dos produtos contidos no Valete+ variam entre si. A confirmação das compras se dará eletronicamente através da plataforma online e de seus provedores de crédito e pagamento.

6. Do Cancelamento e Desistência

O cancelamento ou desistência da compra deve ser formalizado por escrito – via correio eletrônico, no prazo de 7 (sete) dias, após a formalização, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990. Para a devolução integral do pagamento realizado, é necessário que haja a devolução do(s) produto(s) adquiridos por meio dos Correios. O produto, por sua vez, deverá estar em estado impecável, sem demonstrar características evidentes de uso ou dano.

Passado o prazo legal, a desistência ou arrependimento das compras realizadas pelo Valete+, por qualquer motivo, não dará direito a qualquer tipo de restituição, reembolso em dinheiro ou crédito, acarretando a perda total da quantia despendida.

7. Do Foro

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e o MRL, o foro eleito para a devida ação será o da Comarca de São Paulo, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir do seu aceite.